Objetivo Geral
Capacitar o(a) estudante para atuar, em nível introdutório e seguro, como motorista de transporte de carga de produtos alimentícios, desenvolvendo rotinas de planejamento de viagem, condução segura e defensiva, inspeção do veículo e do compartimento de carga, noções de higiene e prevenção de contaminação, segregação e acondicionamento compatível de produtos, conferência e organização documental, rastreabilidade e registros de ocorrências, com foco em qualidade, legalidade, prevenção de perdas, pontualidade e responsabilidade profissional.

Objetivos de Aprendizagem (resultados esperados)
Ao final do curso, o(a) estudante deverá ser capaz de:

• Descrever o papel do motorista na cadeia logística de alimentos e os impactos de falhas na qualidade, perdas e segurança.
• Aplicar regras essenciais do CTB e condutas seguras no transporte de cargas, reconhecendo responsabilidades e fiscalização (noções).
• Aplicar noções de boas práticas de higiene e prevenção de contaminação, evitando contaminação cruzada durante o transporte.
• Planejar rotas e cronograma considerando tempo, paradas, clima, tráfego e janelas de entrega, registrando ocorrências (noções).
• Realizar checklists pré e pós-viagem e reconhecer não conformidades no caminhão e no compartimento de carga.
• Reconhecer critérios de acondicionamento, embalagens, segregação e empilhamento para prevenir avarias e contaminação (teoria).
• Explicar noções de peso/volume/distribuição e riscos de deslocamento da carga e adotar medidas preventivas (teoria).
• Organizar documentação do condutor, do veículo e da carga e manter registros de coleta/entrega e ocorrências para rastreabilidade.
• Aplicar princípios de direção defensiva com carga sensível, com condução suave e preventiva em condições adversas.
• Aplicar práticas de qualidade do serviço na entrega (pontualidade, conferência, registros) e ações de prevenção de perdas e melhoria contínua.

OBJETIVO GERAL

Capacitar o cursista com conhecimentos básicos para atuar como auxiliar de pedreiro, cabendo a este assessorar o pedreiro em todas as atividades na construção. 

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

• Apresentar os profissionais e suas funções dentro do canteiro de obras;
• Abordar conceitos técnicos e ferramentas matemáticas/desenhos que servirão para o bom entendimento do funcionamento de uma obra;
• Apresentar as principais ferramentas, suas características e suas funcionalidades;
• Mostrar os equipamentos e maquinários essenciais para agilidade das atividades no canteiro de obras;
• Expor os insumos preparados na obra;
• Detalhar o modo de preparo de cada insumo realizado in loco (no local da obra).;
• Exibir e explicar os aspectos técnicos de cada serviço;
• Discorrer sobre os Equipamentos de Proteção Individuais e Coletivos;
• Compreender como se dá a prevenção de acidentes do canteiro de obras, bem como a aplicação dos primeiros socorros.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Relações interpessoais no canteiro de obras e conceitos básicos: Definições dos cargos e nível hierárquico no canteiro de obras; Aspectos positivos e negativos para um auxiliar de pedreiro; Matemática Básica e unidades de medidas.; Conceitos básicos de engenharia de obras; Leitura básica de projeto de arquitetura.
• Ferramentas e equipamentos: Ferramentas Básicas; Ferramentas de medição; Ferramentas de escavação e fundação (base da edificação); Elementos para concretagem; Andaimes, gruas e guindastes;
• Insumos confeccionados no canteiro de obras: Confeccionar Argamassas – traços; Confeccionar Concretos – traços; Formas e escoramentos para concretagem; Preparação das alvenarias; Estocagem de materiais;
• Principais serviços realizados pelo auxiliar de pedreiro: Serviços preliminares; Fundações (base da edificação) e estruturas de concreto; Serviços em pisos, paredes e teto; Serviços e tipos de alvenarias; Embutimento de instalações elétricas e hidráulicas;
• Saúde e segurança no trabalho – canteiro de obras (nr 18): Segurança do trabalho na área específica da construção civil; Prevenção de acidentes; Equipamentos de Proteção Individual (EPI); Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC); Primeiros socorros.

OBJETIVO GERAL

Abordar os fundamentos, as peculiaridades e aspectos relevantes a respeito do Direito Coletivo do Trabalho de modo a desenvolver nos cursistas o conhecimento teórico e prático de situações envolvendo a diversidade de empregados, empregadores, contratos de trabalho, direitos e deveres trabalhistas.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

• Apresentar os aspectos introdutórios dos Princípios do Direito Coletivo do Trabalho, como base fundamental para conhecimento da temática.
• Discorrer sobre as formas de solução dos conflitos coletivos do trabalho.
• Ampliar o conhecimento acerca das Comissões de Conciliação Prévia.
• Ampliar entendimento acerca dos principais instrumentos normativos previstos na legislação trabalhista, a saber o Acordo e a Convenção Coletivas.
• Apresentar o estudo, bem como o aprofundamento teórico acerca das Organizações Sindicais.
• Aprimorar o conhecimento sobre o direito à greve, presente na legislação brasileira.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Princípios do direito coletivo do trabalho: introdução; princípios especiais do direito coletivo — tipologia; princípios assecuratórios da existência do ser coletivo obreiro; princípio da liberdade associativa e sindical; princípio da autonomia sindical; princípios regentes das relações entre os seres coletivos trabalhistas; princípio da interveniência sindical na normatização coletiva; princípio da equivalência dos contratantes coletivos; princípio da lealdade e transparência na negociação coletiva; princípios regentes das relações entre normas coletivas negociadas e normas estatais; princípio da criatividade jurídica da negociação coletiva; princípio da adequação setorial negociada; novas interpretações sobre os princípios do direito coletivo do trabalho: decisões recentes do STF.
• Formas de solução dos conflitos coletivos do trabalho: conflitos coletivos de trabalho e mecanismos de solução; espécies; mecanismos de solução; a contratação coletiva - breve histórico; definição de negociação coletiva; funções; níveis de negociação; fases do comportamento sindical elementar; instrumentos coletivos negociados; espécies; natureza jurídica; características; quórum para celebração; conteúdo; depósito, registro e arquivo; prazo de vigência; processo de prorrogação, revisão, denúncia ou revogação total ou parcial; prevalência do interesse público sobre o interesse coletivo; o descumprimento das cláusulas constantes das normas coletivas; incorporação das cláusulas normativas ao contrato de emprego; negociação coletiva de trabalho para servidores públicos; negociação coletiva de trabalho para domésticos; os limites para o exercício da autonomia coletiva sindical; o dever de não intercessão e a sua mitigação pelo dever de proteção e de promoção; a proteção do direito fundamental à liberdade sindical em face de suas restrições - os confins da intervenção na autonomia coletiva sindical; as fronteiras da negociação coletiva: uma análise à luz dos arts. 611-a e 611-b da CLT; somente pode abranger matérias trabalhistas; somente pode dizer respeito a direitos transindividuais; não pode infringir os direitos fundamentais assegurados ao trabalhador na qualidade de cidadão; não pode violar os direitos laborais mínimos protegidos por lei; não pode macular os direitos alheios, inclusive os direitos tributários do estado; fórmulas paraeterônomas e heterônomas de solução dos conflitos coletivos; fórmulas paraeterônomas; conciliação e mediação; procedimento no ministério do trabalho; mediação e o conceito de negociação prévia suficiente; fórmulas heterônomas; arbitragem; definição; características; disciplina legal; jurisdição; definição; características; a jurisdição no conflito coletivo trabalhista; classificação dos dissídios coletivos; disciplina legal do exercício da jurisdição nos dissídios coletivos; instauração da ação coletiva que produz a sentença normativa; procedimento da ação coletiva que produz a sentença normativa; extensão da sentença normativa; cumprimento da sentença normativa.
• Comissões de conciliação prévia: breve introdução; quadro comparativo.
• Acordos e convenções coletivas: convenção e acordo coletivo de trabalho; conceito; duração, pressupostos e validade; quórum; espécies de cláusulas coletivas; efeitos das cláusulas coletivas sobre o contrato de trabalho; peculiaridades do acordo coletivo; conflito entre acordo e convenção coletiva; legitimados; categoria e base territorial.
• Organização sindical: considerações preliminares; conceito de sindicato; breve histórico do sindicalismo no Brasil; a constituição de 1988; natureza jurídica do sindicato; pessoa jurídica de direito público; pessoa jurídica de direito privado; pessoa jurídica de direito social; modelo brasileiro; critérios de representação sindical; a questão do registro sindical; administração do sindicato; recursos financeiros; contribuição confederativa; contribuição sindical; mensalidade sindical; taxa assistencial (ou desconto assistencial, ou taxa de fortalecimento sindical).
• A greve no direito brasileiro (lei 7.783/89): a greve no direito brasileiro; natureza jurídica; greves típicas e atípicas; serviços ou atividades essenciais e serviços inadiáveis; limites legais e abuso de direito; procedimento; direitos e obrigações recíprocos; lock-out.

OBJETIVO GERAL

Apresentar ao aluno os conhecimentos iniciais dogmáticos sobre o Direito de Família, com ênfase na prevenção de litígios, na solução negociada de conflitos familiares, incentivando a reflexão crítica e possibilitando uma visão ampla e atualizada da disciplina.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

• Apresentar os conceitos e classificações do direito real da posse.
• Detalhar sobre as características relacionadas à aquisição de propriedade imóvel.
• Discorrer sobre os direitos reais de coisa alheia e suas particularidades.
• Expor o direito real de vizinhança e propor um aprofundamento acerca do conjunto de normas que têm por fim harmonizar os conflitos de concorrência entre proprietários e vizinhos.
• Tratar sobre as diversas formas de condomínio.
• Abordar os principais pontos sobre propriedade fiduciária.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Introdução ao direito de família: conteúdo do direito de família; princípios do direito de família; natureza jurídica do direito de família; família e casamento; evolução histórica do direito de família; o direito de família na constituição de 1988 e no Código Civil de 2002.
• Casamento: definição; capacidade para o casamento; dos impedimentos matrimoniais; das causas suspensivas; da celebração do casamento; consentimento; das provas do casamento; casamento celebrado fora do brasil; da invalidade do casamento; prazos para a anulação do casamento; do casamento putativo; a separação de corpos na invalidade do casamento; da eficácia do casamento; deveres dos cônjuges; vida em comum no domicílio conjugal; a direção da sociedade conjugal; contribuição conjunta das despesas do lar; domicílio conjugal.
• Dissolução da sociedade conjugal: aspectos gerais; a dissolução da sociedade conjugal no novo Código de Processo Civil; divórcio no exterior; direito ao nome: os efeitos do divórcio; dano moral no divórcio; divórcio por via extrajudicial; da alienação parental.
• Relação de parentesco, filiação, adoção e poder familiar: disposições gerais quanto ao parentesco; reconhecimento de filhos; reconhecimento voluntário; reconhecimento judicial; fundamentos jurídicos do pedido; valor da causa e outros efeitos; questões controvertidas quanto à ação investigatória de paternidade; os alimentos na ação investigatória; adoção; poder familiar.
• Alimentos: das espécies de alimentos; a legitimidade ativa dos alimentos; a renúncia aos alimentos; da transmissibilidade da obrigação de alimentar; dos alimentos pós-divórcio; débito que autoriza a prisão do alimentante; obrigação alimentar do estado; transação dos alimentos; alimentos gravídicos.
• União estável: elementos caracterizadores; impedimentos para a configuração da união estável; efeitos pessoais da união estável - direitos e deveres dos companheiros; efeitos patrimoniais da união estável - regime de bens; conversão da união estável em casamento.

OBJETIVO GERAL

Propor um estudo dos meios judiciais para compelir o devedor a cumprir sua obrigação para satisfazer o direito do credor constante de título executivo judicial ou extrajudicial, visando a definir a função jurisdicional executiva, estabelecer os fins e os limites da execução e do cumprimento dos Provimentos judiciais, e examinar todo o regime jurídico dessa expressiva forma de tutela judiciária, fornecendo um panorama geral e adequado preparo ao cursista.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

• Analisar a Teoria Geral da Execução.
• Conhecer as normas que disciplinam a execução geral.
• Discorrer sobre as execuções em espécies.
• Examinar a Responsabilidade Patrimonial no processo executório.
• Conhecer os tipos de defesa do Executado.
• Tratar sobre a suspensão e extinção do processo na execução.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Teoria geral da execução: tutela executiva; competência para a execução; a ação de execução; requisitos ou pressupostos processuais da execução; títulos executivos; cumulação de execuções; atos do processo executivo; partes na execução; intervenção de terceiros no processo de execução; responsabilidade patrimonial; fraude à execução; atos atentatórios à dignidade da justiça.
• Execução em geral: instrumentos da sanção executiva; espécies de execução; execução fundada em título judicial; execução fundada em título extrajudicial; atos executivos; competência para a execução civil; das partes na execução; dos requisitos necessários para a execução; da responsabilidade patrimonial.
• Execução em espécies: petição inicial; execução para entrega de coisa; execução das obrigações de fazer ou de não fazer; execução por quantia certa; citação e arresto; penhora, depósito e avaliação; alienação; satisfação do crédito; execução contra a fazenda pública; execução de alimentos.
• Responsabilidade patrimonial: obrigação e responsabilidade patrimonial; inexistência de responsabilidade pessoal; bens que respondem pela satisfação na execução; impenhorabilidade de bens; responsabilidade patrimonial de imóvel submetido ao regime do direito de superfície; responsabilidade patrimonial secundária; fraudes do devedor.
• Defesa do executado: impugnação ao cumprimento de sentença; embargos do executado.
• Suspensão e extinção do processo de execução: casos de suspensão; suspensão prevista nos arts. 313 e 315 do CPC; suspensão convencional; suspensão para parcelamento legal do débito; suspensão por transação; suspensão provocada por embargos; suspensão por inexistência de bens penhoráveis; suspensão e prescrição intercorrente; efeitos da suspensão; extinção da execução; extinção por renúncia; extinção pela prescrição intercorrente; sentença de extinção; coisa julgada.

OBJETIVO GERAL

Capacitar o cursista a desenvolver as habilidades e competências básicas para auxiliar na execução de atividades, assessorando-o, ainda, na manutenção preventiva, na reparação, na troca de peças, na inspeção dos componentes de automóveis, na limpeza de peças, na limpeza da oficina, entre outros; identificando, também, o nome das peças mecânicas e todos os componentes básicos, que constroem as condições adequadas para a iniciação profissional no mercado de trabalho.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGENS

• Conhecer os tipos de motores e suas partes, o seu funcionamento, a combustão e seus componentes internos;
• Entender o sistema de transmissão e os seus principais conceitos, o funcionamento da embreagem e seus principais propriedades;
• Reconhecer que o sistema de direção não se refere somente a guiar o veículo, mas sim à sua relação entre peso e força, através de engrenagens convencionais e hidráulicas;
• Compreender o funcionamento dos freios, os tipos e as particularidades;
• Identificar os diversos tipos de suspensão e suas principais características;
• Identificar os itens de proteção do veículo e suas funcionalidades;
• Compreender o sistema elétrico e todas suas funções;
• Entender a finalidade dos fusíveis, interruptores, condutores e relês, além dos instrumentos de medições, o funcionamento do motor de partida, velas e o alternador;
• Compreender o sistema de alimentação do motor e suas devidas manutenções;
• Entender o sistema de arrefecimento e suas manutenções periódicas;
• Conhecer os lubrificantes petrolíferos e minerais, suas viscosidades e tipos de filtros de óleo;
• Identificar as ferramentas e suas principais utilidades;
• Utilizar, de forma adequada, os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs).

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Motor: Motores à combustão; Motores dois tempos; Motores quatro tempos; Árvore de manivela; Volante do motor; Motores a diesel; Ciclo do motor diesel;
• Sistema de transmissão: Conceito; Caixa de câmbio; Embreagem; Principais problemas.
• Sistema de direção: Conceito; Engrenagens – sistema convencional; Direção hidráulica; Tipos de coluna;
• Sistema de freios e suspensão: Funcionamento do sistema de freio; Freios a tambor e a disco; Sistema hidráulico de freios; O ABS como item de segurança; Componentes mais importantes do sistema de freios; Sistemas que definem a necessidade de serviços nos freios; Tabela de controle de manutenção do sistema de freios; Sistema de suspensão; Molas e amortecedores; Características; Suspensão independente; Verificação de um amortecedor; Rodas; Posição da roda durante o aperto; Componentes do pneu do automóvel; Como manter a segurança e durabilidade; Partes que compõem o sistema de suspensão.
• Carroceria: Conceito; Partes da carroceria; Tipos de carroceria; Air Bag.
• Sistema elétrico: Conceito; Condutores e isolantes; Fusíveis; Instrumentos de medidas básicas; Motor de partida; Velas; Alternador.
• Sistema de alimentação, arrefecimento, escapamento e lubrificação: Sistema de alimentação; Tanque de combustível; Bomba de combustível elétrica; Filtro de combustível; Injeção eletrônica; Parte elétrica da injeção eletrônica; Sistema de arrefecimento; Motores refrigerados à água; Radiador; Termostato; Sistema de escapamento; A utilização do catalisador; Sistema de lubrificação; Propriedades dos lubrificantes; A viscosidade do óleo e o motor; Quando se deve trocar o óleo veicular.
• Ferramentas e segurança: Ferramentas; As ferramentas fundamentais para oficina; Alicate universal e diversos; Saca-polias; Torquímetro; Pistola de ponto; Macaco hidráulico e girafa; Segurança dentro de uma oficina mecânica; EPI.