OBJETIVO GERAL

Propiciar conhecimentos a respeito dos principais crimes dispostos no Código Penal, promovendo uma atualização quanto aos seus dispositivos legais, espécies, sujeitos, tentativa, consumação, dentre outras classificações, possibilidades e demais particularidades referentes a cada um deles.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

• Apresentar as particularidades dos crimes contra a vida, basicamente quanto ao Homicídio e Aborto, detalhando quem são os sujeitos ativos e passivos, a possibilidade de tentativa, sua consumação, além de outras noções gerais.
• Dispor acerca das particularidades dos crimes contra a honra, tratando a respeito especificamente da Calúnia, Injúria e Difamação, detalhando quem são os sujeitos ativos e passivos, a possibilidade de tentativa, sua consumação, além de outras noções gerais.
• Tratar a respeito das particularidades dos crimes contra o patrimônio, basicamente quanto ao Furto, Roubo, Extorsão, Dano, Estelionato e Receptação, informando quem são os sujeitos ativos e passivos, a possibilidade de tentativa, sua consumação, além de outras noções gerais.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Crimes contra a vida: homicídio; homicídio simples; homicídio privilegiado; homicídio qualificado; homicídio culposo; aborto; aborto criminoso; aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento; aborto provocado por terceiro; aborto qualificado; aborto legal ou permitido; aborto necessário; aborto no caso de gravidez resultante de estupro; aborto econômico, miserável ou social.
• Crimes contra a honra: calúnia; calúnia e denunciação caluniosa; difamação; injúria; injúria contra funcionário público e desacato; injúria real; injúria racial ou preconceituosa.
• Crimes contra o patrimônio: furto; furto famélico ou necessitado; furto noturno; furto privilegiado; furto privilegiado tentado – infração de menor potencial ofensivo; furto qualificado; roubo; extorsão; dano; dano qualificado; estelionato; estelionato contra a previdência social; estelionato privilegiado; receptação; receptação dolosa simples própria.

OBJETIVO GERAL

Estudar os institutos do Direito Processual Civil nos específicos aspectos de seu “modus faciendi”, ou seja, nos seus procedimentos; em atenção às especialidades do procedimento recursal, para uma possibilidade de reavaliação da jurisdição conquanto ao inconformismo que pode ela trazer às partes.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

• Expor os princípios recursais que têm destaque na esfera recursal.
• Conhecer a teoria geral dos Recursos.
• Discorrer sobre as disposições gerais recursais.
• Detalhar os principais efeitos dos recursos.
• Tratar sobre cada recurso previsto na legislação vigente.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Princípios Recursais: duplo grau de jurisdição; taxatividade (legalidade); singularidade (unirrecorribilidade ou unicidade); voluntariedade; dialeticidade; fungibilidade; dúvida fundada a respeito do recurso cabível; proibição da reformatio in pejus; irrecorribilidade em separado das decisões interlocutórias; complementaridade; consumação; primazia do julgamento do mérito recursal.
• Ordem dos Processos nos Tribunais e Processos e Competência Originária dos Tribunais: Introdução; ordem dos processos nos tribunais; das atribuições do relator; da preparação e do julgamento.
• Disposições Gerais: noções gerais sobre os recursos; cabimento; eficácia imediata e efeito suspensivo; legitimidade; atos dispositivos relativos ao recurso; tempestividade; recurso de litisconsorte; preparo; efeito substitutivo; baixa de autos.
• Efeitos dos Recursos: Introdução; efeito devolutivo; efeito suspensivo; recursos dotados de efeito suspensivo; extensão do efeito suspensivo; efeito translativo; efeito expansivo; efeito regressivo.
• Recursos em Espécie: Apelação; agravo de instrumento; agravo interno; embargos de declaração; recursos para o stf e para o stj; recurso ordinário constitucional; recurso extraordinário e recurso especial; julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos; agravo em recurso especial e em recurso extraordinário; embargos de divergência.

OBJETIVO GERAL

Propiciar conhecimentos a respeito dos principais tributos do país, promovendo uma atualização quanto aos seus sujeitos, contribuintes, fatos geradores, alíquotas, dentre outros, diferenciando e caracterizando tais institutos no âmbito federal, estadual e municipal.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

• Apresentar as particularidades do Imposto sobre Importação – II, do Imposto sobre a Exportação – IE, do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza – IR, do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, do Imposto sobre Operações Financeiras – IOF, do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR e do Imposto sobre Grandes Fortunas – IGE, de competência da União, basicamente quanto sua competência e fato gerador, contribuinte, base de cálculo, alíquotas e lançamento, além de outras noções gerais.
• Tratar a respeito das particularidades do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD, do Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestações de Serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação – ICMS e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, de competência dos Estados, basicamente quanto a sua competência, sujeito ativo, sujeito passivo, fato gerador, base de cálculo, alíquotas, dentre outras noções gerais.
• Dispor acerca das particularidades do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, do Imposto sobre à Transmissão inter vivos de Bens Imóveis – ITBI e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, de competência dos Municípios, basicamente quanto sua competência, sujeito ativo, sujeito passivo, fato gerador, base de cálculo, alíquotas, dentre outras noções gerais.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Impostos federais: noções gerais; imposto de importação; imposto de exportação; imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza; imposto sobre produtos industrializados; imposto sobre operações financeiras; imposto sobre a propriedade territorial rural; imposto sobre grandes fortunas.
• Impostos estaduais: noções gerais; imposto sobre circulação de mercadorias e serviços; imposto sobre a propriedade de veículos automotores; imposto de transmissão causa mortis e doação.
• Impostos municipais: noções gerais; imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana; imposto sobre serviços de qualquer natureza; imposto sobre à transmissão inter vivos de bens imóveis.

OBJETIVO GERAL

Capacitar o cursista para atuar na área de lavanderia hospitalar, promovendo a formação necessária para conhecer e entender as demandas deste setor responsável pelo processamento e distribuição de roupas, em perfeitas condições de higiene e limpeza, a fim de proporcionar conforto e segurança ao paciente.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

• Conhecer as atividades de uma lavanderia hospitalar, entendendo seus principais processos;
• Compreender a importância do planejamento na organização e execução dos serviços de uma lavanderia;
• Conhecer o perfil do profissional que trabalha em uma lavanderia hospitalar e contextualizá-lo nos dias de hoje;
• Conhecer o perfil que se requer desse profissional e as principais condutas e diretrizes que devem ser seguidas por aqueles que querem trabalhar nessa área;
• Entender sobre a qualidade da água nos processos utilizados e aprender sobre o uso racional dos recursos disponíveis;
• Aprender sobre os principais procedimentos de limpeza e manutenção das máquinas e equipamentos de uma lavanderia hospitalar;
• Conhecer os procedimentos de segurança do profissional da área, na execução do seu trabalho;
• Conhecer os principais processos e produtos químicos usados no processamento dos enxovais;
• Aprender sobre os principais procedimentos de controle, transporte, limpeza e conservação dos enxovais;
• Identificar a diferença existente nos processos das áreas limpas e sujas;
• Conhecer as condições especiais de cada enxoval para a prevenção e controle de infecções;
• Saber antecipar possíveis problemas da rotina de uma lavanderia e resolvê-los.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Planejamento e Organização de uma Lavanderia Hospitalar: Planejamento de uma lavanderia hospitalar, Atividades realizadas pela lavanderia hospitalar, Planejamento, Organização do serviço, Organograma, Equipe de trabalho e chefe de lavanderia, Encarregado da área suja, camareira e coletor, Separador, operador de máquina de lavar e encarregado da área limpa, Operador de centrífuga, preparador de roupa e operador da calandra, Operador da secadora, operador da prensa, passadeira e encarregado da rouparia, Roupeiro, costureira, distribuidor e treinamento, Estimativa da capacidade da lavanderia hospitalar/carga de roupa de acordo com o tipo de hospital, Tabela da carga de roupa, Operacionalização.
• Processamento da Roupa: Remoção da roupa suja, Transporte de roupa para a lavanderia externa e área suja, Processamento da roupa na área suja, Recepção, pesagem, separação e classificação e parâmetros para classificação da roupa suja, Processo de lavagem, Ciclos e fases do processo de lavagem, ciclos de lavagem e umectação, Pré-lavagem e Lavagem, Detergência, alvejamento, enxágue e neutralização ou acidulação, Amaciamento e desinfecção, Remoção de manchas, Procedimentos para remoção de manchas e Rotina de remoção de manchas em molhos, Recomendações, rotina de remoção de manchas manual e regras de manuseio de produtos químicos na remoção de manchas, Dicas de armazenamento e manuseio de produtos químicos e principais removedores de manchas, Procedimentos pós-remoção de manchas, Processamento da roupa na área limpa e centrifugação, Calandragem, Secagem, prensagem, passadoria a ferro e embalagem da roupa, Processamento da rouparia e estoque e armazenamento da roupa, Costura e transporte e distribuição, Particularidades.
• Infraestrutura: Localização; Exemplos de fluxos de lavanderia e divisão física da lavanderia; Área suja, área limpa molhada e área limpa seca, Área da rouparia, área de costura e distribuição, área de coordenação, área para alimentação e condições ambientais, Barreiras físicas, lavatório, depósito de material de limpeza, área para lavagem dos carros de transporte, tubo de queda e monta-carga e ralos, Instalações, água e esgoto, Elétrica, iluminação e sistemas de climatização, Vapor, ar comprimido, segurança contra incêndio e material de acabamento, Manutenção predial.
• Equipamentos e Produtos Químicos: Equipamentos, Principais equipamentos da lavanderia hospitalar, lavadora e túnel de lavagem, Extratora/centrífuga, secadora, calandra e coifa, Prensa/Ferro e mesa de passar, carro de transporte, Balança, máquina de costura hamper e programa de gerenciamento de equipamentos, Etapas do processamento x equipamentos usados e manutenção, Materiais, enxoval e quantificação da roupa, Evasão de roupa, Padronização, tecidos e vida útil dos tecidos, Produtos de lavagem, Principais reações dos tecidos aos produtos químicos e normas de segurança em lavanderia, Normas e portarias.
• Segurança, Saúde e Meio Ambiente: Dureza e ferro, Manganês, turbidez, ph e cor, Qualidade bacteriológica, Medida de prevenção e controle de infecção, Precauções padrão e higienização das mãos, Barreiras de proteção – equipamentos de proteção individual (EPI), Limpeza e desinfeção das áreas e equipamentos da lavanderia, Limpeza e desinfecção do carro de transporte interno, limpeza e desinfecção do veículo de transporte, higienização dos EPIs e segurança e saúde ocupacional, Legislação aplicada à saúde do trabalhador, Agente de risco presente na lavanderia hospitalar e as medidas de proteção, Equipamentos e principais riscos de acidentes e precauções, Riscos químicos e riscos biológicos, Risco de aquisição de infecções hospitalares através das roupas, Risco ergonômico e psicossocial, Educação e capacitação do trabalhador, Mapa de risco de uma lavanderia hospitalar, Resíduos provenientes dos serviços de saúde e resíduos provenientes dos serviços de saúde para a lavanderia hospitalar.
• Símbolos, Formulários e Estudos de Caso: Símbolos, Estudo de caso 01, Estudo de caso 02

OBJETIVO GERAL

Compreender a gênese da Literatura Brasileira a partir dos movimentos literários da Literatura Colonial (Quinhentismo ou Literatura Informativa) ao Parnasianismo (Estética da “arte pela arte ou arte sobre a arte”), sua relevância e importância na constituição e formação da história da literatura no Brasil em sua esfera cultural.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

• Entender a função social do estudo da Literatura Brasileira;
• Conhecer a literatura produzida no Brasil no período colonial;
• Estabelecer as diferenças básicas entre as fases colonial e nacional da literatura brasileira;
• Compreender a construção do imaginário a partir da visão do colonizador;
• Reconhecer nas manifestações dos períodos Barroco e árcade as tensões de uma literatura, dividida entre a metrópole e a colônia;
• Reconhecer as características do Barroco.
• Identificar características do Barroco em textos de autores do período;
• Reconhecer as características do Arcadismo;
• Identificar características do Arcadismo em textos de autores do período;
• Reconhecer as características do Realismo e da corrente denominada Naturalismo;
• Identificar características do Realismo/Naturalismo em textos de autores do período;
• Reconhecer as características do Romantismo;
• Identificar características do Romantismo em textos de autores do período;
• Reconhecer as características do Parnasianismo;
• Identificar características do Parnasianismo em textos de autores do período;
• Identificar, em textos dados, características dos representantes dos diversos movimentos literários estudados;
• Ler, interpretar e reconhecer as características dominantes de um texto narrativo, lírico ou dramático, em prosa e em verso, e sua respectiva espécie dentro das escolas literárias;
• Associar texto literário ao estilo e ao contexto histórico-cultural da época.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• As Origens da Literatura Brasileira: Literatura: a arte da palavra; A história da literatura - gêneros literários; Literatura colonial e literatura nacional; Quinhentismo: a literatura produzida sobre o Brasil no século XVI; A literatura informativa ou literatura dos viajantes: A Carta de Pero Vaz de Caminha; A literatura catequética: o teatro de José de Anchieta; A produção literária do Quinhentismo no Brasil: outros autores e obras representativos do período quinhentista.
• Período Colonial I - O Barroco: fundamentos históricos, estéticos e ideológicos; Cultismo e conceptismo; Figuras de linguagem no Barroco; O Barroco no Brasil – Bento Teixeira; Gregório de Matos: a lírica amorosa, sacra e satírica; Padre Antônio Vieira: os Sermões; A produção literária do Barroco brasileiro: outros autores e obras representativos do período barroco.
• Período Colonial II - O Arcadismo: fundamentos históricos, estéticos e ideológicos; A linguagem do Arcadismo; O Arcadismo no Brasil; A poesia lírica em Minas Gerais: Tomás Antônio Gonzaga, Cláudio Manoel da Costa e Basílio da Gama; Caramuru: a epopeia de Santa Rita Durão; A produção literária do Arcadismo brasileiro: outros autores e obras representativos do período árcade.
• O Romantismo: Fundamentos históricos, estéticos e ideológicos; As gerações na poesia romântica; A prosa e o teatro românticos; Gonçalves de Magalhães e a introdução do Romantismo no Brasil; Gonçalves Dias: o exílio e o indianismo - Álvares de Azevedo: idealização e escapismo - Castro Alves: o poeta condoreiro; Joaquim Manuel de Macedo: o romance urbano; José de Alencar: as categorias do romance alencariano; Manoel Antônio de Almeida: o romance dos costumes; A produção literária do Romantismo brasileiro: outros autores e obras representativos do período romântico.
• O Realismo e o Naturalismo: A revolução industrial e o cientificismo; Características do Realismo; O Realismo no Brasil – sua principal tendência, influências políticas e culturais; Machado de Assis – o marco do Realismo; Raul Pompéia e O Ateneu; O Naturalismo e o evolucionismo social de Aluísio Azevedo; A produção literária do Realismo/Naturalismo brasileiro: outros autores e obras representativos do período.
• O Parnasianismo: Características do Parnasianismo – o culto da forma; O Parnasianismo no Brasil - influências políticas e culturais do período; A valorização do soneto; A tríade parnasiana - Olavo Bilac, Alberto de Oliveira e Raimundo Correia; A produção literária do Parnasianismo brasileiro – outros autores e obras representativos do período parnasiano.

Objetivo Geral
Formar indivíduos com habilidades para identificar a sustentabilidade (continuidade) como parâmetro de qualidade de vida, pois um ser humano consciente de sua realidade global consegue pensar em estratégias de desenvolvimento sustentável, que visam estabelecer valores e atitudes para lidar com a transformação da realidade, abordando causas e consequências da degradação dos ambientes e de recursos naturais.

Objetivos de Aprendizagem (resultados esperados)
Ao final do curso, o(a) estudante deverá ser capaz de:

• Compreender a Educação Ambiental como elemento integrador de conhecimentos, habilidades e valores, para além de uma disciplina isolada.
• Reconhecer a necessidade de reorganização de práticas formativas e atitudes sociais diante de problemas ambientais globais.
• Desenvolver comportamentos mais adequados a um estilo de vida sustentável no cotidiano.
• Identificar causas e possíveis consequências da degradação ambiental (poluição hídrica, atmosférica e do solo; impactos ambientais e ecossistemas urbanos).
• Compreender fundamentos de preservação e desenvolvimento sustentável, reconhecendo diferentes ideias e teorias relacionadas ao tema (ex.: produção mais limpa, permacultura e teoria Gaia).
• Compreender noções essenciais de ecologia e aplicar conceitos básicos para interpretar o ambiente.
• Reconhecer conceitos, metas e estratégias da educação ambiental e formas práticas de atuação (eco-alfabetização e ações diretas).
• Realizar práticas simples de educação ambiental relacionadas à água, habitat, ciclo da água e percepção/análise ambiental.