Objetivo Geral
Subsidiar o cursista com as competências necessárias para compreender e aplicar fundamentos de estatística em contextos de estudo, trabalho e tomada de decisão, capacitando-o a organizar, resumir, representar e interpretar dados, diferenciar população e amostra, calcular e analisar medidas de tendência central e dispersão, construir e interpretar tabelas e gráficos, e reconhecer a estatística como ferramenta transversal para leitura crítica de informações e apoio a análises em diferentes áreas e situações da vida cotidiana e profissional.

Objetivos de Aprendizagem (resultados esperados)
Ao final do curso, o(a) estudante deverá ser capaz de:

• Identificar tipos de dados e selecionar formas adequadas de organização e apresentação.
• Produzir resumos e registros de dados (absolutos e relativos) para apoiar comparações.
• Construir e interpretar gráficos e tabelas estatísticas para comunicação de informações.
• Montar e analisar distribuições de frequência, reconhecendo padrões e tendências.
• Calcular e interpretar média, mediana e moda, escolhendo a medida mais apropriada ao contexto.
• Analisar dispersão e variabilidade por amplitude, variância, desvio-padrão e coeficiente de variação.
• Reconhecer propriedades introdutórias da distribuição normal e sua aplicação prática.
• Diferenciar população e amostra e compreender noções iniciais de amostragem.
• Interpretar resultados estatísticos de modo crítico, evitando conclusões precipitadas e considerando limitações dos dados.

Objetivo Geral
Capacitar o(a) estudante para atuar, em nível introdutório e seguro, como motorista de transporte de passageiros (particular e por aplicativos), desenvolvendo rotinas de direção defensiva, cumprimento das regras de trânsito, planejamento de rotas, inspeção e conservação do veículo, atendimento e comunicação com o passageiro, condutas operacionais em plataformas, gestão de riscos, documentação e registros, com foco em qualidade, segurança, ética e responsabilidade profissional.

Objetivos de Aprendizagem (resultados esperados)
Ao final do curso, o(a) estudante deverá ser capaz de:

• Descrever tipos de serviço e responsabilidades do motorista, com postura ética e profissional.
• Aplicar regras básicas de trânsito e condutas seguras, reconhecendo responsabilidades e penalidades (noções).
• Executar princípios de direção defensiva, condução suave e adaptação a condições adversas.
• Planejar rotas, selecionar alternativas e gerir imprevistos com foco em tempo, legalidade e segurança.
• Realizar checklists do veículo e manter conservação, limpeza e padronização do interior para conforto e segurança.
• Demonstrar boas práticas de comunicação e atendimento, incluindo gestão de solicitações e reclamações (noções).
• Reconhecer rotinas essenciais da operação por aplicativos (noções), incluindo reputação, padrões e registro de ocorrências.
• Aplicar condutas preventivas de segurança patrimonial e gestão de riscos em deslocamentos urbanos e noturnos (noções).
• Organizar documentação do condutor/veículo, registros básicos e condutas adequadas em fiscalizações (noções).
• Aplicar noções de ergonomia, prevenção de fadiga e organização de jornada com pausas, mantendo produtividade com segurança.

OBJETIVO GERAL

Propiciar conhecimentos acerca do disposto no Código de Processo Penal, em especial quanto ao processo em geral no que diz respeito ao inquérito policial, ação penal e civil, jurisdição e competência, questões e processos incidentes, prova, sujeitos do processo, prisão e medidas cautelares, além da comunicação dos atos processuais, promovendo uma atualização quanto aos seus dispositivos legais, espécies, classificações e demais particularidades referentes a cada um deles.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

• Apresentar as particularidades do inquérito policial, basicamente quanto as suas características, início, conclusão ou encerramento, bem como outras noções gerais sobre sigilo, indiciamento, termo circunstanciado, entre outros.
• Tratar a respeito da ação penal e ação civil ex delicto, basicamente quanto as suas espécies e competências, informando, ainda, sobre excludentes de ilicitude, legitimidade e prazos, além de outras noções gerais.
• Dispor acerca da jurisdição e da competência no processo penal, tratando a respeito especificamente dos seus conceitos, princípios e classificações, abordando os critérios de fixação, avocação, rito, foro, exceção de verdade, entre outras noções gerais.
• Abordar acerca das questões e processos incidentes, basicamente quanto às questões prejudiciais e às exceções que cabem ao processo no Código Processual Penal, assim como outras noções gerais.
• Expor conhecimentos acerca da prova no direito processual penal, detalhando sobre seu conceito, objetivo, objeto, classificação, procedimento, além de outras noções gerais.
• Apresentar noções sobre os sujeitos do processo, basicamente quanto ao juiz, ministério público, promotor, acusado, defensor, além dos peritos e demais funcionários da justiça, entre outras noções gerais.
• Tratar sobre as prisões e medidas cautelares, detalhando acerca da prisão em flagrante, flagrante esperado, preparado, diferido, além da prisão temporária, preventiva e domiciliar, bem como outras noções gerais.
• Abordar as particularidades quanto à comunicação dos atos processuais, basicamente quanto a citação, intimação e notificação, além de outras noções gerais.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Inquérito policial: considerações preliminares; características do inquérito policial; o início do inquérito policial; a identificação criminal e o direito do investigado a não produzir prova contra; proibição de constrangimento ao identificado; reprodução simulada; sigilo; conclusão ou encerramento do inquérito policial; indiciamento; termo circunstanciado.
• Ação penal e ação civil ex delicto: ação penal; direito de ação; espécies ; ação penal pública; ação penal privada; espécies de ação penal privada; denúncia ou queixa crime; ação civil exdelicto; ação para ressarcimento do dano ; competência na ação civil ex delicto; ;excludentes de ilicitude; legitimidade para oferecimento da ação civil ex delicto no caso de interessado pobre; prazo prescricional.
• Jurisdição e competência: conceito de jurisdição; princípios da jurisdição; unidade da jurisdição e classificações; competência; conceito de competência e critérios para sua fixação; competência absoluta ou relativa; competência pelo lugar da infração; avocação; rito; foro por prerrogativa de função; irrecorribilidade da decisão; exceção da verdade.
• Questões e processos incidentes: questões prejudiciais; processos incidentes; exceção de suspeição; exceção de incompetência; exceção de litispendência; exceção de ilegitimidade de parte; exceção de coisa julgada.
• Prova: conceito e objetivo; objeto; fatos que independem de prova; fatos que dependem de prova; prova do direito; prova proibida; provas ilícitas por derivação e a teoria dos “frutos da árvore envenenada”; classificação das provas; meios de prova; ônus da prova; procedimento probatório; prova emprestada; o álibi; prova antecipada.
• Sujeitos do processo: partes e relação processual; parte formal e parte material; juiz; juiz natural; ministério público; promotor natural; acusado; defensor; peritos, intérpretes e funcionários da justiça.
• Prisão e medidas cautelares: as medidas cautelares, diversas das prisões; a prisão em flagrante; flagrante esperado e flagrante preparado; flagrante diferido; prisão temporária; prisão preventiva; prisão domiciliar.
• Comunicação dos atos processuais: citação; citação por mandado; citação por carta precatória; citação mediante carta de ordem; citação por edital; citação por hora certa; intimação e notificação.

OBJETIVO GERAL

Analisar desde questões constitucionais, de normas gerais e introdutórias, até os tributos em espécie, bem como o as fontes de direito tributário, seus princípios, obrigações, interpretação, integração, aplicação e vigência da lei tributária.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

• Entender os diversos temas introdutórios relativos à tributação, sua origem e limitação, relação com outras disciplinas, além do conceito de tributo.
• Tratar dos elementos necessários ao conhecimento das fontes do direito tributário, da sua ideia e seus veículos introdutórios acerca da sua aplicabilidade no direito tributário.
• Compreender os conceitos essenciais, as características da matéria, acerca da limitação do direito de tributar, acessando os princípios constitucionais, gerais e especiais, bem como seus efeitos práticos.
• Analisar as formas de interpretação e integração da lei tributária.
• Entender os pontos mais importantes acerca da vigência e aplicação da lei tributária, com base em um panorama geral da matéria.
• Reunir as espécies tributárias quanto aos lineares do sistema constitucional tributário.
• Analisar os diversos requisitos integrantes da obrigação tributária no nosso ordenamento jurídico quanto ao fato gerador e suas hipóteses de incidência, sua ocorrência, classificação, sujeitos da relação tributária, solidariedade, contribuintes, substituição, responsabilidade, além de outros.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Noções introdutórias: origem da tributação e da sua limitação; a tributação como instrumento da sociedade; os deveres fundamentais de pagar tributos e de colaborar com a tributação; a carga tributária, o direito à informação e os custos de conformidade; fiscalidade e extrafiscalidade; direito tributário; relação com outras disciplinas jurídicas; relação com a economia; relação com a contabilidade; conceito de tributo; preços públicos e receitas patrimoniais.
• Fontes do direito tributário: a ideia de fontes do direito; veículos introdutores e normas introduzidas; a constituição federal; lei complementar; a ideia de uma lei complementar; funções da lei; complementar: teoria dicotômica e teoria tricotômica; as funções genéricas da lei complementar tributária; normas gerais; a relação entre as “normas gerais” e as normas federais, estaduais e municipais; a ideia da lei nacional; o papel das normas gerais na federação; falta de norma geral; lei complementar para dispor sobre conflitos de competência em matéria tributária; lei complementar para regular as limitações constitucionais ao poder de tributar; outras funções tópicas da lei complementar tributária: lei federal com quórum qualificado; caráter exaustivo do rol de matérias reservadas para lei complementar; o código tributário nacional e as fontes do direito tributário; surgimento; estrutura; a “legislação tributária”; lei ordinária; medida provisória; lei delegada; resolução; decreto legislativo; tratados internacionais; a questão da jurisdição como chave para o problema; tratados internacionais versam sobre matéria distinta da lei interna; a questão como vem sendo tratada pela doutrina - a prevalência; o artigo 98 do CTN; uma visão de direito comparado; tratados não são lei especial; tratados e tributos estaduais e municipais; convênios; decretos; normas complementares; atos normativos; decisões dos órgãos singulares ou coletivos de jurisdição administrativa a que a lei atribua eficácia normativa; práticas reiteradamente observadas pelas autoridades administrativas; convênios internos; uma última palavra sobre o costume: sua importância no cenário internacional.
• Limitações ao poder de tributar: noções introdutórias; princípios constitucionais; princípios gerais com especial repercussão no âmbito tributário; segurança jurídica; dignidade da pessoa humana; isonomia; legalidade; princípio republicano; princípios federativo e da autonomia municipal; moralidade; supremacia do interesse público sobre o particular; função social da propriedade; princípios específicos; legalidade tributária; anterioridade da lei tributária: genérica, especial e nonagesimal; irretroatividade da lei tributária; praticabilidade tributária; não obstância do exercício de direitos fundamentais por via da tributação; generalidade da tributação; capacidade contributiva; solidariedade contributiva; vedação da utilização de tributo com efeito de confisco; não limitação ao tráfego de pessoas e bens; uniformidade geográfica, vedação da tributação diferenciada da renda das obrigações da dívida pública e da remuneração dos servidores e vedação à isenção heterônoma; não diferenciação tributária entre bens e serviços em razão de sua procedência ou destino.
• Interpretação e integração da lei tributária: interpretação da legislação tributária; integração da legislação tributária.
• Vigência e aplicação da lei tributária: noções introdutórias; vigência da legislação tributária no CTN; vigência espacial; a extraterritorialidade prevista em convênio de cooperação; a extraterritorialidade prevista em norma geral nacional; vigência temporal; o art. 104 do CTN e o princípio da anterioridade; aplicação da legislação tributária; princípio da irretroatividade no CTN; exceções legais ao princípio da irretroatividade; a lei expressamente interpretativa; a lei mais benéfica acerca de infrações e penalidades.
• Espécies tributárias: noções introdutórias; impostos; fato gerador; base de cálculo e contribuintes; competência para instituição; impostos federais; impostos estaduais; impostos municipais; impostos do distrito federal; impostos no território federal; taxas; fato gerador; taxa de polícia; taxa de serviços públicos; base de cálculo e contribuintes; competência para instituição; contribuições de melhoria; fato gerador e competência para instituição; base de cálculo e limites na cobrança; requisitos específicos e contribuintes; empréstimos compulsórios; competência e natureza jurídica; forma de instituição, fato gerador, base de cálculo e contribuintes; especificidades dos empréstimos compulsórios; destino da arrecadação; regras de anterioridades; prazo e forma de devolução; contribuições especiais; competência e natureza jurídica; contribuições sociais; contribuições sociais da seguridade social; contribuições sociais da seguridade social residuais; contribuições sociais genéricas; contribuições de intervenção no domínio econômico – CIDE; contribuições corporativas; contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública – COSIP; classificações dos tributos; vinculados e não vinculados; arrecadação vinculada e não vinculada; finalidade - fiscal, extrafiscal e parafiscal; competência: privativa, comum, cumulativas e residuais; tributos diretos e indiretos; reais e pessoais; seletivos, proporcionais e progressivos.
• Obrigação tributária: as diversas relações jurídicas com naturezas contributiva, colaborativa ou punitiva; obrigações principais e acessórias; aspectos da norma tributária impositiva; hipótese de incidência e fato gerador; ocorrência dos fatos geradores; classificação dos fatos geradores; planejamento tributário e norma tributária antielisiva; sujeito ativo; sujeitos passivos das diversas relações jurídicas com o fisco; solidariedade; contribuinte; substituto tributário; responsável tributário; responsabilidade dos sucessores; responsabilidade de terceiros, inclusive dos sócios-gerentes e administradores; responsabilidades estabelecidas pelo legislador ordinário.

OBJETIVO GERAL

Compreender a gênese da Literatura Brasileira a partir dos movimentos literários da Literatura Colonial (Quinhentismo ou Literatura Informativa) ao Parnasianismo (Estética da “arte pela arte ou arte sobre a arte”), sua relevância e importância na constituição e formação da história da literatura no Brasil em sua esfera cultural.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

• Entender a função social do estudo da Literatura Brasileira;
• Conhecer a literatura produzida no Brasil no período colonial;
• Estabelecer as diferenças básicas entre as fases colonial e nacional da literatura brasileira;
• Compreender a construção do imaginário a partir da visão do colonizador;
• Reconhecer nas manifestações dos períodos Barroco e árcade as tensões de uma literatura, dividida entre a metrópole e a colônia;
• Reconhecer as características do Barroco.
• Identificar características do Barroco em textos de autores do período;
• Reconhecer as características do Arcadismo;
• Identificar características do Arcadismo em textos de autores do período;
• Reconhecer as características do Realismo e da corrente denominada Naturalismo;
• Identificar características do Realismo/Naturalismo em textos de autores do período;
• Reconhecer as características do Romantismo;
• Identificar características do Romantismo em textos de autores do período;
• Reconhecer as características do Parnasianismo;
• Identificar características do Parnasianismo em textos de autores do período;
• Identificar, em textos dados, características dos representantes dos diversos movimentos literários estudados;
• Ler, interpretar e reconhecer as características dominantes de um texto narrativo, lírico ou dramático, em prosa e em verso, e sua respectiva espécie dentro das escolas literárias;
• Associar texto literário ao estilo e ao contexto histórico-cultural da época.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• As Origens da Literatura Brasileira: Literatura: a arte da palavra; A história da literatura - gêneros literários; Literatura colonial e literatura nacional; Quinhentismo: a literatura produzida sobre o Brasil no século XVI; A literatura informativa ou literatura dos viajantes: A Carta de Pero Vaz de Caminha; A literatura catequética: o teatro de José de Anchieta; A produção literária do Quinhentismo no Brasil: outros autores e obras representativos do período quinhentista.
• Período Colonial I - O Barroco: fundamentos históricos, estéticos e ideológicos; Cultismo e conceptismo; Figuras de linguagem no Barroco; O Barroco no Brasil – Bento Teixeira; Gregório de Matos: a lírica amorosa, sacra e satírica; Padre Antônio Vieira: os Sermões; A produção literária do Barroco brasileiro: outros autores e obras representativos do período barroco.
• Período Colonial II - O Arcadismo: fundamentos históricos, estéticos e ideológicos; A linguagem do Arcadismo; O Arcadismo no Brasil; A poesia lírica em Minas Gerais: Tomás Antônio Gonzaga, Cláudio Manoel da Costa e Basílio da Gama; Caramuru: a epopeia de Santa Rita Durão; A produção literária do Arcadismo brasileiro: outros autores e obras representativos do período árcade.
• O Romantismo: Fundamentos históricos, estéticos e ideológicos; As gerações na poesia romântica; A prosa e o teatro românticos; Gonçalves de Magalhães e a introdução do Romantismo no Brasil; Gonçalves Dias: o exílio e o indianismo - Álvares de Azevedo: idealização e escapismo - Castro Alves: o poeta condoreiro; Joaquim Manuel de Macedo: o romance urbano; José de Alencar: as categorias do romance alencariano; Manoel Antônio de Almeida: o romance dos costumes; A produção literária do Romantismo brasileiro: outros autores e obras representativos do período romântico.
• O Realismo e o Naturalismo: A revolução industrial e o cientificismo; Características do Realismo; O Realismo no Brasil – sua principal tendência, influências políticas e culturais; Machado de Assis – o marco do Realismo; Raul Pompéia e O Ateneu; O Naturalismo e o evolucionismo social de Aluísio Azevedo; A produção literária do Realismo/Naturalismo brasileiro: outros autores e obras representativos do período.
• O Parnasianismo: Características do Parnasianismo – o culto da forma; O Parnasianismo no Brasil - influências políticas e culturais do período; A valorização do soneto; A tríade parnasiana - Olavo Bilac, Alberto de Oliveira e Raimundo Correia; A produção literária do Parnasianismo brasileiro – outros autores e obras representativos do período parnasiano.